Consumidor Empresarial Família Leis Responsabilidade Civil Enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil serão guia para Justiça 15-04-2013 às 10:02
Advocacia Consumidor Judiciário Leis Polícia Desembargador do TJ-RJ derruba liminar que impedia protesto contra Barcas S.A. 15-04-2013 às 09:54
SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL Administrativo Advocacia Consumidor Financeiro DPU-RS e Caixa fecham acordo para evitar a judicialização de processos 14-04-2013 às 15:20
Consumidor Judiciário STJ nega ressarcimento por gastos em extensão de rede elétrica rural 13-04-2013 às 11:46
Consumidor Responsabilidade Civil Apreensão indevida de veículo motiva indenização por dano moral e material 13-04-2013 às 09:43
Advocacia Consumidor Empresarial Leis Ministério Público TJ-MG suspende norma do Procon que veta garantia estendida nas Casas Bahia 12-04-2013 às 15:07
Consumidor Carlos Abrão: Elaboração de uma legislação única sobre seguros é inadiável 12-04-2013 às 14:40
Consumidor Tributário ICMS não pode incidir no fornecimento de água canalizada, decide STF 11-04-2013 às 18:01
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Banco vai indenizar cliente por demora em reembolso de saque indevido 10-04-2013 às 21:21
Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Sentença é desfeita no RS porque juiz exigiu documento original em processo 10-04-2013 às 19:53
Consumidor Financeiro Banco deve indenizar cliente em casos de cheques adulterados, diz STJ 08-04-2013 às 14:53
Consumidor Liminar afasta reajuste de 180% em mensalidade de plano de saúde de idosa 08-04-2013 às 08:48
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Cliente é indenizada em 100 vezes o valor da compra por constrangimento 07-04-2013 às 15:23
Consumidor Empresarial Leis CDC estabelece equilíbrio e harmonia em contratos de planos de saúde 06-04-2013 às 08:22
