Consumidor Empresarial TRF-2 libera Souza Cruz de exibir propaganda antifumo em maço de cigarro 16-12-2011 às 12:40
Consumidor Responsabilidade Civil CDC não se aplica na relação jurídica entre consorciados, decide STJ 16-12-2011 às 06:55
Advocacia Consumidor CDC não se aplica ao serviço prestado por advogado de sindicato 15-12-2011 às 07:27
Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Juíza manda lacrar sambódromo de Porto Alegre por falta de segurança 14-12-2011 às 13:36
Consumidor Ministério Público O Ministério Público e sua constante fé nos sonhos e na Justiça 14-12-2011 às 09:35
Consumidor Responsabilidade Civil MercadoLivre tem de ressarcir vendedor que recebeu e-mail falso de pagamento 13-12-2011 às 15:51
Consumidor Ministério Público Funerária de Porto Alegre é condenada por publicidade enganosa 13-12-2011 às 14:50
Consumidor Responsabilidade Civil Prefeitura e farmácia devem indenizar paciente que tomou remédio errado 13-12-2011 às 13:39
Consumidor Responsabilidade Civil Eletropaulo não vai pagar multa por demora em atendimento durante apagão 12-12-2011 às 13:15
Consumidor Responsabilidade Civil Espólio é parte legítima para acionar diretamente seguradora, diz STJ 09-12-2011 às 13:15
Consumidor Judiciário Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping 07-12-2011 às 15:59
Consumidor Leis Beneficiário de decisão coletiva pode executá-la no foro de seu domicílio 06-12-2011 às 12:27
Consumidor Judiciário Não há contradição em absolver o mandante em Tribunal do Júri 05-12-2011 às 16:28
Consumidor Judiciário TRT-2 fará leilão de bens avaliados em R$ 50 milhões na próxima sexta 29-11-2011 às 14:40
Consumidor Política SUS no Paraná deverá fornecer remédio para transtorno bipolar 29-11-2011 às 07:46
