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O uso de informações falsas espalhadas por redes sociais e aplicativos de mensagens como o WhatsApp ganhou destaque nesta semana. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu mais de uma vez pela
“Todos somos consumidores” é como John F. Kennedy inicia sua mensagem especial dirigida ao Congresso norte-americano no dia 15 de março de 1962. A frase ganhou notoriedade décadas depois. A data
Jayme Barbosa Lima Netto e Fernando de Paula Torre passaram a integrar o Comitê Executivo do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados, como sócios-diretores. O primeiro ficará à frente da área
Ano após ano, os usuários de planos de saúde (individuais e coletivos) se deparam com reajustes de mensalidade que ultrapassam, em muito, a inflação. A sensação é que os custos
SpaccaA alimentação adequada e saudável é um direito fundamental do ser humano, cujo instrumento básico de garantia no Brasil é a Lei 11.346/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança
SpaccaO avanço da tecnologia traz oportunidades inimagináveis, facilidades diversas, mas também desafia a ordem jurídica em sua totalidade. Ao Direito do Consumidor é oportuno reconhecer a vulnerabilidade associada a este
As áreas trabalhista e tributária são as responsáveis pelos maiores volumes de processos e as que recebem mais recursos dos departamentos jurídicos de empresas. É o que mostra a pesquisa
SpaccaNascemos endividados. Todo novo cidadão vem ao mundo devendo no mínimo uns R$ 30 mil, contando apenas as dívidas do governo. Além disso, a Bíblia nos garante que temos a
É comum encontrar vários processos judiciais nos quais as partes pleiteiam indenizações por danos morais em decorrência de eventos como “oscilação de energia”, “queda de energia”, “falha no fornecimento” etc. Evidentemente,
Um dos temas mais interessantes do Direito Administrativo brasileiro atualmente é a regulação da proteção de dados, recém-sancionada com vetos pelo governo federal. A revolução tecnológica em curso, no campo