FALHA PROCESSUAL Ausência de legitimidade do recorrente impede o conhecimento do recurso Criminal Sheyla Santos – 01-02-2026 às 09:54
OPINIÃO Norambuena vs. Brasil: contato humano significativo sob a ótica da Corte IDH Criminal Internacional Gustavo Dias Kershaw – 01-02-2026 às 06:01
ESTUDO APROFUNDADO Fábio Tofic lança livro sobre corrupção no ambiente empresarial Criminal Notas Curtas 30-01-2026 às 21:45
LOJAS DA MORTE Comerciante sofre condenação em São Paulo por maus-tratos a cachorros Criminal 30-01-2026 às 21:21
OPINIÃO Meditação no sistema prisional: saúde mental, remição de pena e execução penal contemporânea Criminal Neemias Moretti Prudente – 30-01-2026 às 20:53
OPINIÃO Da necessária revisão da irradiação da reincidência na execução penal como condição pessoal Criminal Saulo Dutra de Oliveira – 30-01-2026 às 16:24
PUNIÇÃO À ALTURA Juiz condena casal pelo latrocínio do advogado Luiz Fernando Pacheco Criminal 30-01-2026 às 13:49
OPINIÃO Imprensa e postura de autoridades nas operações sobre fundos lembram piores momentos lavajatistas Criminal Imprensa Ministério Público Polícia José Luis Oliveira Lima – 30-01-2026 às 12:25
INDÚSTRIA DO IMAGINÁRIO (II) Como se fabrica a opinião do brasileiro sobre o Supremo Tribunal Federal (parte 2) Academia Advocacia CNJ Criminal Eleitoral Imprensa Judiciário Márcio Chaer – 30-01-2026 às 12:00
OPINIÃO A quem interessa a primeira instância? Criminal Financeiro Imprensa Política Fábio Dutra – 30-01-2026 às 11:16
CRIMINAL PLAYER Cabe cautelar inominada para conferir efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito do Ministério Público? Criminal Ministério Público Alexandre Morais da Rosa – 30-01-2026 às 10:18
OPINIÃO Interpretação do STJ em casos de homicídio praticados com embriaguez ao volante Criminal José Vitor Marques Dias – 30-01-2026 às 06:32
PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO TJ-MG ratifica pronúncia de réus e frustra pedido do MP para não ter júri Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 29-01-2026 às 21:49
TIRO N'ÁGUA STJ mantém cautelares contra advogado acusado de fraudes para beneficiar presos Criminal Processo 29-01-2026 às 17:53
TRATAMENTO CONTÍNUO Salvo-conduto para cannabis não tem prazo em caso de doença crônica Criminal 29-01-2026 às 14:54
