VAR: NÃO VALEU Criminal Período em que réu não compareceu em juízo por epidemia não conta para pena 22-01-2024 às 19:52
CARNE E UNHA Criminal Ministério Público Receita altera regras para representações para fins penais em casos de lavagem 22-01-2024 às 16:31
SEM SANÇÃO Civil Criminal STJ concede liminares para cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais 22-01-2024 às 14:33
OPINIÃO Criminal Judiciário Ciclo do “prende e solta” do criminoso pelo juiz: fake news ou realidade? 22-01-2024 às 06:08
OPINIÃO Ambiental Criminal Crime de poluição ambiental e a dispensa de prova pericial em crimes de perigo abstrato 21-01-2024 às 13:14
OPINIÃO Criminal Leis Sem brincadeira: criminalização do bullying e cyberbullying 20-01-2024 às 09:14
ROLEZINHO SEM DELITO Criminal Andar de moto sem placa não é crime de adulteração de identificação de veículo 19-01-2024 às 19:37
OPINIÃO Constitucional Criminal Leis (In)constitucionalidade das leis municipais sobre multa para usuários de drogas 19-01-2024 às 13:14
REPENSANDO AS DROGAS Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Política O que aproxima e distancia Equador e Brasil na atual crise de segurança? 19-01-2024 às 10:37
OPINIÃO Criminal A contribuição financeira para promover organização criminosa configura o crime? 19-01-2024 às 09:16
OPINIÃO Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Um tiro certeiro! Homenagem ao mestre Sarrubbo 18-01-2024 às 21:15
DEU ZEBRA Criminal STJ mantém prisão preventiva de acusado de participar de esquema de jogos de azar 18-01-2024 às 18:53
COISA POUCA Criminal Repetição de fato atípico não basta para convertê-lo em conduta relevante 18-01-2024 às 17:57
JURISPRUDÊNCIA IGNORADA Criminal Para especialistas, desrespeito a precedentes leva a aumento de casos criminais no STJ 18-01-2024 às 08:49
LESA PÁTRIA Criminal Alexandre de Moraes ordena buscas contra deputado federal Carlos Jordy 18-01-2024 às 08:37
