Juiz determina retorno de investigação sobre ex-ministro para o STF Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 24-06-2022 às 17:27
TJ-SP manda prefeitura coibir excessos da GCM na cracolândia Administrativo Criminal Polícia Tábata Viapiana – 24-06-2022 às 11:45
Marcelo Aith: Justiça sem amarras ideológicas Criminal Ministério Público Polícia Política Marcelo Aith – 24-06-2022 às 11:03
PEC que cria Polícia Penal no estado de SP é aprovada pela Alesp Criminal Leis Polícia Redação ConJur – 24-06-2022 às 10:29
TRF-2 absolve ex-Eletronuclear condenado só com base em delações Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 24-06-2022 às 09:24
Relevância presumida em tema de improbidade administrativa Administrativo Criminal Judiciário Leis Política Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe da Nóbrega – 24-06-2022 às 08:04
Supremo começa a julgar tramitação direta do inquérito para o MP Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Karen Couto – 23-06-2022 às 21:59
Lunardelli e Casarotto: Crime de violência política de gênero Criminal Eleitoral Ministério Público Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, Moisés Casarotto – 23-06-2022 às 16:04
Broeto e Sousa: Criminalização do olhar e direito penal da moral Criminal Judiciário Filipe Maia Broeto, Jimmy Deyglisson – 23-06-2022 às 15:04
Prisão de Milton Ribeiro é revogada por desembargador do TRF-1 Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 23-06-2022 às 13:57
MP envia ao governo do RJ propostas para reduzir letalidade policial Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 23-06-2022 às 10:56
Opinião: Aborto legal e retrocesso institucionalizado de direitos Constitucional Criminal Leis Henderson Fürst, Eliane Almeida, Lara Ribeiro, Lorenna Toscano, Maria Inês Lopa – 23-06-2022 às 10:05
Só a multirreincidência prevalece sobre a atenuante da confissão Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-06-2022 às 08:44
Majorante do furto noturno não depende de a vítima estar dormindo Criminal Judiciário Danilo Vital – 22-06-2022 às 19:04
DPU propõe ao STF súmula vinculante sobre insignificância Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Karen Couto – 22-06-2022 às 17:31