Morte sem violência ou grave ameaça não justifica prisão preventiva Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 13-06-2022 às 09:37
Imperícia médica que causa homicídio culposo não pode aumentar pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 13-06-2022 às 08:49
Comunicação prévia de operações à Defensoria poderia reduzir abusos Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 13-06-2022 às 08:24
Martins e Siqueira: Processo administrativo de responsabilização Administrativo Criminal Frederico Martins, Joana Siqueira – 12-06-2022 às 15:22
Deputado do PT pede investigação de cancelamento de pesquisa da XP Criminal Eleitoral Política José Higídio – 12-06-2022 às 14:14
Morais e Maciel: Precisamos falar sobre o desacato Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Polícia Ricardo Manoel de Oliveira Morais, Jordana Caetano Maciel – 12-06-2022 às 13:16
Sem prova de vínculo, ministra absolve réu de associação para tráfico Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 12-06-2022 às 10:44
STJ decide se quitação de multa conta para progressão de regime Criminal Judiciário Redação ConJur – 12-06-2022 às 09:24
TJ-SP aplica bagatela e absolve reincidente por furto de alimentos Criminal Tábata Viapiana – 11-06-2022 às 14:44
Opinião: Precedente desfavorável não retroage Constitucional Criminal Thaila Fernandes da Silva, João Guilherme Gualberto Torres – 11-06-2022 às 13:11
MPF defende absolvição de jornalista acusado de caluniar deputado Criminal Política José Higídio – 11-06-2022 às 11:42
Novos casos de Covid-19 no sistema socioeducativo crescem 71% Criminal Redação ConJur – 11-06-2022 às 10:47
Após reestruturação, escritório se torna Paulo Klein Advogados Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 11-06-2022 às 10:16
TJ-RJ concede Habeas Corpus a réu que está preso desde 2013 Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 11-06-2022 às 09:23
Defensoria não é “soldado de reserva” Academia Constitucional Criminal Denis Sampaio, Rodrigo Faucz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 11-06-2022 às 08:02
