Proposta para substituir recursos de defesa por HC foi destaque Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 16-04-2022 às 08:16
Supremo poderá obrigar MP a revelar provas favoráveis à defesa Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 16-04-2022 às 07:51
Mantida absolvição de homem que engravidou menina de 11 anos Criminal Ministério Público Rafa Santos – 15-04-2022 às 15:31
Ministro manda soltar homem preso desde 2017 sem sessão do júri Criminal José Higídio – 15-04-2022 às 14:00
Intuição do MP sobre tráfico de drogas não basta para condenação Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-04-2022 às 08:48
PSB pede a quebra do sigilo de reuniões de Bolsonaro com pastores Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 14-04-2022 às 22:01
CNJ elabora resolução para mudar cultura no reconhecimento pessoal Criminal Redação ConJur – 14-04-2022 às 15:49
Alberto Toron sugere substituir recursos para a defesa por HC Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 14-04-2022 às 08:42
Caso do jovem surdo preso é mais grave: ele tem deficiência intelectual Criminal Redação ConJur – 14-04-2022 às 08:00
Presunção tributária não basta para fundamentar condenação penal Criminal Tributário José Higídio – 13-04-2022 às 19:24
CNJ lança versão internacional de manual sobre uso de algemas Criminal Judiciário Redação ConJur – 13-04-2022 às 18:46
Júri condena mais quatro por morte de ex-marido de Flordelis Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 13-04-2022 às 15:45
Nova lei prevê assistência humanitária para grávidas na prisão Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 13-04-2022 às 11:47
Carnielli e Carrasqueira: Teoria dos jogos e delação premiada Criminal Ministério Público Walter Alexandre Carnielli, Pedro Henrique Carrasqueira Zanei – 12-04-2022 às 21:03
MP-RJ denuncia delegado por prisões ilegais de advogadas e cliente Advocacia Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 12-04-2022 às 19:48