Sem individualização de drogas, réus por tráfico são absolvidos Criminal Tábata Viapiana – 05-04-2022 às 07:29
Aras volta a pedir ao STF arquivamento de inquérito contra Bolsonaro Criminal Redação ConJur – 04-04-2022 às 21:59
Ministro permite à defesa de Lula usar mensagens de Deltan em ação Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 04-04-2022 às 21:36
TJ-SP tranca ação penal contra advogada que gravou juíza por acidente Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 04-04-2022 às 19:26
Mulher que chamou PM de “negrim” em briga de bar é absolvida Criminal Judiciário Polícia Rafa Santos – 04-04-2022 às 17:42
Nudez não é indispensável para caracterizar exposição sexual de menor Criminal Redação ConJur – 04-04-2022 às 12:23
De cada dez subprocuradores da República, nove oficiam no STJ Civil Criminal Judiciário Leis Ministério Público Rayane Fernandes – 04-04-2022 às 08:42
Comitiva do CNJ discute implantação prática de decisão da Corte IDH Criminal Judiciário Redação ConJur – 03-04-2022 às 14:18
Gaecos substituem forças-tarefas e são nova forma de atuação do MPF Criminal Judiciário Ministério Público Thiago Crepaldi – 02-04-2022 às 10:44
Ação penal continua no Supremo em caso de mandato cruzado Advocacia Criminal Escritórios Política Sérgio Rodas – 02-04-2022 às 09:52
Condição de ‘mula’ do tráfico não impede diminuição da pena Criminal José Higídio – 02-04-2022 às 09:08
MPF privilegia a atuação preventiva e institucionalizada Civil Criminal Ministério Público Rayane Fernandes, Severino Goes – 02-04-2022 às 08:30
Preventiva de réus reconhecidos por fotografia em MG é revogada Criminal José Higídio – 02-04-2022 às 07:56
Despejo pode adiar identificação de desaparecidos na ditadura Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 01-04-2022 às 20:27
Bretas nega recurso de Cabral, mas reforma sentença de 2 condenados Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 01-04-2022 às 19:54
