TJ-RJ nega novo pedido de Witzel para voltar a cargo de governador Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 24-02-2022 às 15:27
STF anula trânsito em julgado que impediu condenado de firmar ANPP Criminal José Higídio – 24-02-2022 às 09:39
Alexandre prorroga inquérito contra Daniel Silveira Criminal Política Redação ConJur – 23-02-2022 às 21:34
Justiça envia a MP-RJ ação contra advogados anulada pelo STF Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 23-02-2022 às 21:13
Delator acusa advogado de oferecer proximidade com Bretas Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 23-02-2022 às 20:04
Juiz anula ação contra acusado de exploração de jogos de azar Criminal Judiciário Leis Rafa Santos – 23-02-2022 às 19:22
Réu não pode ser condenado por crime não apontado na denúncia Criminal Tábata Viapiana – 23-02-2022 às 12:49
STF absolve condenado com base em reconhecimento fotográfico Criminal Redação ConJur – 23-02-2022 às 10:14
Magistrados e MP não respondem por prevaricação nas manifestações Criminal Judiciário Ministério Público José Higídio – 22-02-2022 às 21:40
TRF-5 anula busca e apreensão da PF contra Ciro Gomes Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 22-02-2022 às 20:18
MP denuncia três por homicídio de congolês em quiosque do Rio Criminal Ministério Público Redação ConJur – 22-02-2022 às 18:21
Fux mantém nulidade de pronúncia baseada em testemunho indireto Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 22-02-2022 às 16:38
Mantida prisão de homem que aplicava golpes em apps de namoro Criminal Redação ConJur – 22-02-2022 às 14:16
Nunes Marques interrompe julgamento de denúncia contra Jefferson Criminal Severino Goes – 22-02-2022 às 11:09
TJ-SP diverge sobre pena por tráfico perto de escolas na epidemia Criminal Tábata Viapiana – 22-02-2022 às 09:29
