Após receber denúncia, juiz arquiva ação de violência doméstica Criminal Redação ConJur – 09-02-2022 às 21:57
MPF defende medida protetiva a trans com base na Maria da Penha Criminal Judiciário Leis Rafa Santos – 09-02-2022 às 21:40
MP não pode pedir dados sigilosos à Receita sem ordem judicial Criminal Ministério Público José Higídio – 09-02-2022 às 18:14
OAB-RJ quer vídeo integral em inquérito de morte de congolês Advocacia Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 09-02-2022 às 18:00
Policiais não podem invadir casa só com base em denúncia anônima Criminal Redação ConJur – 09-02-2022 às 14:16
STF restabelece absolvição de acusado de homicídio por júri em SP Criminal Redação ConJur – 09-02-2022 às 11:09
Quantidade e tipo de droga não afastam tráfico privilegiado Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-02-2022 às 10:31
TJ-SP aplica penas restritivas de direito a réu por homicídio culposo Criminal Tábata Viapiana – 09-02-2022 às 10:18
Interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível Criminal Redação ConJur – 09-02-2022 às 07:47
CNJ orienta juízes a seguir protocolo de perspectiva de gênero Criminal Judiciário Redação ConJur – 09-02-2022 às 07:30
STJ anula condenação proferida por Moro contra Gim Argello Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 08-02-2022 às 21:47
Fachin concede liberdade condicional a Geddel Vieira Lima Criminal Redação ConJur – 08-02-2022 às 21:43
PGR vai investigar Monark e Kataguiri por suposto apoio ao nazismo Criminal Redação ConJur – 08-02-2022 às 20:47
Provas de ação contra Bolsonaro serão usadas na das milícias digitais Criminal Redação ConJur – 08-02-2022 às 16:53
Denúncia anônima e fuga não justificam invasão de domicílio Criminal José Higídio – 08-02-2022 às 07:47
