Sem elo eleitoral, ação contra ex-vereador segue na Justiça comum Criminal Redação ConJur – 02-02-2022 às 11:50
Como Bolsonaro, investigado pode faltar a depoimento, diz Celso Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 01-02-2022 às 20:16
STJ aplica teoria da perda da chance para absolver adolescente Criminal Redação ConJur – 01-02-2022 às 14:47
TJ-MG nega medidas protetivas a criança que acionou a mãe na Justiça Criminal Família Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 01-02-2022 às 08:43
Instrumentalidade do processo penal num caso de bloqueio abusivo Criminal José Rogério Cruz e Tucci – 01-02-2022 às 08:00
Consórcio de Curitiba deu prejuízo de R$ 600 bilhões ao país Criminal Financeiro Redação ConJur – 31-01-2022 às 19:01
Defesa pede suspensão de prisão de carnavalesco para volta ao Brasil Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 31-01-2022 às 18:30
Ministro da Educação é denunciado pelo crime de homofobia Criminal Ministério Público Política Severino Goes – 31-01-2022 às 17:50
‘Jurisprudência em Teses’ traz novos entendimentos sobre ‘lei anticrime’ Criminal Judiciário Redação ConJur – 31-01-2022 às 10:12
O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável Constitucional Criminal Ministério Público Polícia Política Pierpaolo Cruz Bottini, Alberto Zacharias Toron – 31-01-2022 às 08:00
Vladimir Aras: Uso de estereótipos de gênero no processo penal Constitucional Criminal Internacional Vladimir Aras – 31-01-2022 às 05:03
BH inaugura instituto para corpo de delito e autópsia de animais Ambiental Criminal Judiciário André Boselli – 30-01-2022 às 10:23
STJ concede HC a homem preso preventivamente por crime culposo Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-01-2022 às 08:47
TJ-BA reconhece violação domiciliar e mantém absolvição Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 29-01-2022 às 11:50
TJ-SP autoriza paciente com ansiedade a plantar cannabis em casa Criminal José Higídio – 29-01-2022 às 09:59
