STJ absolve acusado reconhecido por meio de fotos na prisão Criminal Redação ConJur – 02-12-2021 às 10:51
TRF-3 tranca ação penal contra empresário acusado de sonegação fiscal Criminal Judiciário Ministério Público Tributário Rafa Santos – 02-12-2021 às 09:24
Contra estigma, STJ avalia se muda classificação das ações penais Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-12-2021 às 19:55
Nunes Marques permite retorno de quatro conselheiros do TCE-RJ Administrativo Criminal Redação ConJur – 01-12-2021 às 16:22
STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros Criminal Eleitoral Judiciário Danilo Vital – 01-12-2021 às 15:12
Júri absolve modelo acusado de matar grafiteiro com golpe de skate Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 01-12-2021 às 14:02
Inadimplemento de multa não impede progressão de regime Criminal Tábata Viapiana – 01-12-2021 às 13:13
ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça Rio de Janeiro Consumidor Criminal Judiciário Redação ConJur – 01-12-2021 às 08:30
Limitar advogados no Júri do caso Boate Kiss não prejudica defesa Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-11-2021 às 21:52
Alexandre indefere Habeas Corpus a “faraó dos bitcoins” Criminal Redação ConJur – 30-11-2021 às 20:43
Homem que ficou “foragido” por 20 anos tem prisão revogada Criminal Judiciário Rafa Santos – 30-11-2021 às 20:31
Supremo anula relatórios do Coaf sobre Flávio Bolsonaro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 30-11-2021 às 19:25
Supremo mantém foro especial de Flávio Bolsonaro Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 30-11-2021 às 16:48
Lei que proíbe comissionados condenados por Maria da Penha é válida Constitucional Criminal Leis Tábata Viapiana – 30-11-2021 às 08:42
Caráter permanente do crime de cartel depende do caso concreto Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-11-2021 às 07:32
