Juiz da execução deve reconhecer reincidência sobre a pena total Criminal Judiciário Danilo Vital – 29-08-2021 às 10:52
STJ garante direito a silêncio seletivo e ordena novo interrogatório Criminal José Higídio – 29-08-2021 às 09:35
Acusado de ser destinatário de drogas em presídio é absolvido Criminal Judiciário Danilo Vital – 29-08-2021 às 08:20
Acusado de tentativa de assalto com arma de brinquedo é absolvido Advocacia Criminal Rafa Santos – 28-08-2021 às 16:05
PGR se manifesta contra indiciamento de Renan feito por delegado Criminal Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 28-08-2021 às 12:23
Delegado afastado por Alexandre tem histórico de métodos “criativos” Criminal Judiciário Polícia Política Redação ConJur – 28-08-2021 às 11:54
Juiz condena homem a 6 anos de reclusão por maus-tratos a 25 cães Ambiental Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 28-08-2021 às 08:18
Juíza veta deputado que apalpou colega de participar de conselho Criminal Ministério Público Política Rafa Santos – 27-08-2021 às 21:28
Homem é absolvido e juíza manda apurar suposto flagrante forjado Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 27-08-2021 às 19:27
Toffoli nega à CPI acesso a relatórios do Coaf sobre Frederick Wassef Constitucional Criminal Política Redação ConJur – 27-08-2021 às 14:37
Condenado que cumpre pena em Bangu pode ter pena reduzida Criminal Leis Redação ConJur – 27-08-2021 às 13:11
TJ-SP extingue punibilidade de Nassif em queixa de empresário Criminal Imprensa Tábata Viapiana – 27-08-2021 às 10:55
Perda de parte das provas não gera nulidade de busca e apreensão Criminal Redação ConJur – 27-08-2021 às 10:02
Advogados dativos devem ser pagos pelo Estado, e não por Defensoria Advocacia Criminal José Higídio – 26-08-2021 às 21:58
Rosa nega trancamento de ação penal de ex-executivos da Telefônica Criminal Redação ConJur – 26-08-2021 às 21:01
