UMA COISA DE CADA VEZ Pena por crime cometido na condicional começa depois do fim do benefício Criminal 01-06-2026 às 08:23
DE ORELHADA Testemunho indireto e elementos do inquérito não autorizam pronúncia Criminal Danilo Vital – 01-06-2026 às 07:52
OPINIÃO Exame criminológico não é oráculo: risco, método e contraditório na execução penal Criminal Régio Marcos Pinto Abreu Filho – 01-06-2026 às 06:03
CULPA DA LATINHA Embriaguez do motorista e alta velocidade não implicam dolo eventual Criminal Danilo Vital – 31-05-2026 às 11:46
SEGUNDA LEITURA O direito à primeira noite da noiva e o atual estupro de vulnerável Criminal Vladimir Passos de Freitas – 31-05-2026 às 08:00
JUSTO PROCESSO O standard probatório ‘para além da dúvida razoável’ perante o STJ (parte 1) Criminal Processo Denis Sampaio – 30-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Excesso disciplinar e tortura: entendimento do TJ-PR sobre castigos físicos contra crianças Criminal Guilherme Augusto Dal Gallo Cameran – 29-05-2026 às 20:25
OPINIÃO Fraudes patrimoniais e digitais: impactos da Lei 15.397/26 no setor de seguros Civil Criminal Leis Victor Rezende Fernandes de Magalhães – 29-05-2026 às 19:21
OPINIÃO A fronteira jurídica entre terrorismo e organização criminosa Criminal Ministério Público Polícia Anderson Almeida – 29-05-2026 às 18:34
FESTIVAL DA ESCULHAMBAÇÃO Trump desmoraliza o terrorismo e usa fantoches como arma comercial Criminal Eleitoral Imprensa Internacional Polícia Márcio Chaer – 29-05-2026 às 18:19
OPINIÃO Politizar crime organizado não faz bem para ninguém em nenhum lugar do mundo Criminal Imprensa Internacional Ministério Público Polícia Márcio Sérgio Christino – 29-05-2026 às 17:20
UM CONTRA O OUTRO TJ-RJ permite que Dr. Jairinho fale por último em julgamento do ‘caso Henry Borel’ Criminal Karla Gamba – 29-05-2026 às 16:51
INTERVENÇÃO AMERICANA Classificar CV e PCC como terroristas afeta soberania e gera riscos, afirma governo Criminal Internacional Sérgio Rodas – 29-05-2026 às 15:53
OPINIÃO Designação terrorista não resolverá problema do crime organizado Criminal Internacional José Andrés Lopes da Costa – 29-05-2026 às 15:15
OPINIÃO EUA x Brasil: campo de batalha deverá ser diplomático e financeiro Criminal Financeiro Internacional Marcelo Aith – 29-05-2026 às 13:14
