TJ-MG suspende pena por estupro de vulnerável após carta da vítima Criminal José Higídio – 26-08-2022 às 14:52
Francisco Sannini: Sigilo da delação após homologação Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Francisco Sannini – 26-08-2022 às 13:04
Transgressões epistêmicas no processo criminal Academia Criminal Rachel Herdy, Paulo Akira Kunii – 26-08-2022 às 11:36
Acusado de falsificação é absolvido em ação que corria desde 2000 Criminal Redação ConJur – 26-08-2022 às 09:53
Maus antecedentes não impedem aplicação de tráfico privilegiado Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 26-08-2022 às 09:24
TJ-SP determina que foragido tem direito a progressão de regime Criminal Redação ConJur – 26-08-2022 às 07:31
Carlos Alberto Vilhena: Por menos Amélias e mais Bias Civil Constitucional Criminal Judiciário Carlos Alberto Vilhena – 26-08-2022 às 06:05
Justiça Militar absolve PM que pisou no pescoço de mulher rendida Criminal Redação ConJur – 25-08-2022 às 14:25
OPINIÃO Marcio Berti: Fomento ao punitivismo: e quando o fogo é amigo? Constitucional Criminal Marcio Berti – 25-08-2022 às 14:04
Vizeu Lima: É cabível absolvição por clemência Criminal Judiciário Leis Thiago Peleja Vizeu Lima – 25-08-2022 às 09:09
Os efeitos nefastos do assédio sexual e o dever de combatê-lo Criminal Judiciário Leis Trabalhista Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes – 25-08-2022 às 08:00
Imunidade parlamentar não abrange violência política de gênero Constitucional Criminal Eleitoral José Higídio – 24-08-2022 às 21:24
STJ confirma revogação de ordem de prisão preventiva de Rei Arthur Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 24-08-2022 às 20:54
Incorporação extingue punibilidade da empresa condenada penalmente Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-08-2022 às 19:04
Condição de policial implica aumento da pena no crime de extorsão Criminal Redação ConJur – 24-08-2022 às 13:41
