Princípio da correlação entre acusação e decisão no júri Criminal Mayara Tachy, Denis Sampaio – 07-05-2022 às 08:00
Mantida progressão de regime de reincidente não específica em 40% Criminal José Higídio – 06-05-2022 às 21:59
TJ-SP rejeita representação de deputado contra colega de Alesp Criminal Política Redação ConJur – 06-05-2022 às 21:12
Mariane de Matos: Vítima no acordo de não persecução penal Criminal Ministério Público Mariane de Matos Aquino – 06-05-2022 às 20:16
TSE amplia rol de crimes que vão ser julgados pela Justiça Eleitoral Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Política Karen Couto – 06-05-2022 às 16:41
STJ define condições para aumento de pena no furto durante a noite Criminal Redação ConJur – 06-05-2022 às 14:42
Suposto líder de facção criminosa permanece em presídio federal Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 06-05-2022 às 12:30
Com base em ordem do STF, R$ 18 mil de Silveira são bloqueados Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 06-05-2022 às 09:55
Condenado pela Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 06-05-2022 às 09:31
Desvio de verba do SUS já incorporada atrai competência federal Criminal Judiciário Danilo Vital – 06-05-2022 às 08:41
Ação penal, crimes sexuais e autonomia da vítima Criminal Fernanda Moretzsohn, Patricia Burin – 06-05-2022 às 08:00
STJ tranca ação penal por importação de 80 sementes de maconha Criminal Judiciário Danilo Vital – 06-05-2022 às 07:29
George Marmelstein: O efeito da aparência nas decisões judiciais Criminal George Marmelstein – 06-05-2022 às 06:02
STJ determina que Cabral deixe Bangu e vá para prisão de bombeiros Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 05-05-2022 às 20:53
80% dos absolvidos por reconhecimento ficaram mais de 1 ano presos Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 05-05-2022 às 19:54
