Ex-prefeito é absolvido em ação por dispensa indevida de licitação Criminal Tábata Viapiana – 01-04-2022 às 11:49
Requisitos da associação para o tráfico não podem ser revistos em HC Criminal Redação ConJur – 01-04-2022 às 10:28
Para Aras, poder do MP não se sobrepõe aos outros poderes Civil Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Severino Goes – 01-04-2022 às 09:03
Suspensão condicional da pena é mais severa que regime aberto Criminal Tábata Viapiana – 01-04-2022 às 07:32
Homem que vendia substâncias usadas para fazer cocaína é absolvido Criminal Ministério Público Polícia Rafa Santos – 31-03-2022 às 21:08
Alimentação e renda são principais demandas de pessoas egressas Criminal Redação ConJur – 31-03-2022 às 20:48
STJ restringe ordem de entrega de dados do Google para investigação Criminal Judiciário Danilo Vital – 31-03-2022 às 19:53
Opinião: Will Smith x Chris Rock e as tipificações penais Criminal Ricardo Rodolfo Rios Bezerra, Milena Lopes Vieira de Farias, Nathália de Queiroz Mello – 31-03-2022 às 12:02
MP da União recebeu 2,6 milhões de ações judiciais em 2020 Civil Criminal Eleitoral Ministério Público Trabalhista Rayane Fernandes – 31-03-2022 às 09:00
Desembargador revoga preventiva de homem acusado de dirigir bêbado Criminal Judiciário Redação ConJur – 31-03-2022 às 07:26
Alexandre estipula multa e manda bloquear contas de Daniel Silveira Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 30-03-2022 às 21:43
STJ valida invasão de casa de ré que derrubou pasta-base ao fugir Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-03-2022 às 16:48
Ministério Público terá acesso a banco de dados criminais do CNJ Criminal Ministério Público Redação ConJur – 30-03-2022 às 16:28
STF vai julgar ação penal contra Daniel Silveira em 20 de abril Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 30-03-2022 às 13:33
TJ-SP rejeita denúncia após MP não oferecer ANPP a acusado Criminal Tábata Viapiana – 30-03-2022 às 11:39
