STJ relaxa preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos Criminal Redação ConJur – 10-02-2022 às 17:30
STJ reconhece prescrição de denúncia de condutas contra um pai Criminal José Higídio – 10-02-2022 às 16:35
STF forma maioria para arquivar inquérito contra Renan e Barbalho Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 10-02-2022 às 15:00
Ex-governador pode sair de João Pessoa sem prévia autorização Criminal Redação ConJur – 10-02-2022 às 12:49
Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho em SP Criminal Redação ConJur – 10-02-2022 às 12:28
Provas frágeis levam à absolvição de sete no litoral paulista Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 10-02-2022 às 09:48
Após receber denúncia, juiz arquiva ação de violência doméstica Criminal Redação ConJur – 09-02-2022 às 21:57
MPF defende medida protetiva a trans com base na Maria da Penha Criminal Judiciário Leis Rafa Santos – 09-02-2022 às 21:40
MP não pode pedir dados sigilosos à Receita sem ordem judicial Criminal Ministério Público José Higídio – 09-02-2022 às 18:14
OAB-RJ quer vídeo integral em inquérito de morte de congolês Advocacia Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 09-02-2022 às 18:00
Policiais não podem invadir casa só com base em denúncia anônima Criminal Redação ConJur – 09-02-2022 às 14:16
STF restabelece absolvição de acusado de homicídio por júri em SP Criminal Redação ConJur – 09-02-2022 às 11:09
Quantidade e tipo de droga não afastam tráfico privilegiado Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-02-2022 às 10:31
TJ-SP aplica penas restritivas de direito a réu por homicídio culposo Criminal Tábata Viapiana – 09-02-2022 às 10:18
Interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível Criminal Redação ConJur – 09-02-2022 às 07:47
