Preso aprovado no Encceja tem direito a remição de pena Criminal Tábata Viapiana – 04-01-2022 às 07:30
Mantida condenação por danos morais a homem que agrediu namorada Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 03-01-2022 às 17:50
É possível dispensar corpo de delito para condenar por lesão corporal Criminal Judiciário Danilo Vital – 02-01-2022 às 14:50
Banca Bottini & Tamasauskas Advogados tem nova sede em SP Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 02-01-2022 às 10:27
Acusado de matar o irmão acidentalmente é absolvido pelo júri Criminal Redação ConJur – 01-01-2022 às 13:47
Mensagens citando réu como traficante não justificam condenação Criminal Ana Luisa Saliba – 01-01-2022 às 11:45
STJ mantém preso acusado de roubo de gado no interior de Goiás Criminal Redação ConJur – 01-01-2022 às 11:21
Médico é condenado após cobrar por cirurgia garantida pelo SUS Criminal Redação ConJur – 01-01-2022 às 09:42
Homem é condenado por descumprir isolamento em Santa Catarina Criminal Redação ConJur – 01-01-2022 às 08:46
DIPLOMA FAJUTO STJ mantém prisão de acusado de venda de diplomas falsos no RS Criminal Redação ConJur – 31-12-2021 às 18:22
Negada domiciliar a boliviano extraditado por ligação com tráfico Criminal Redação ConJur – 31-12-2021 às 15:20
TJ-SC mantém proteção a cachorros que sofriam maus-tratos Criminal Redação ConJur – 31-12-2021 às 09:18
Principais decisões do STJ envolveram polícia e recuperação judicial Civil Consumidor Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 31-12-2021 às 07:33
Colegiados de Direito Penal do STJ decidiram 19% mais em 2021 Criminal Redação ConJur – 30-12-2021 às 21:47
Mantida preventiva de acusado de comandar PCC no interior de SP Criminal Redação ConJur – 30-12-2021 às 20:21
