Preso deve passar por audiência de custódia em até 24 horas, diz STF Advocacia Criminal Judiciário Ana Luisa Saliba – 18-07-2021 às 12:31
Gilmar Mendes diz que STF viabilizou governança durante epidemia Administrativo Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 17-07-2021 às 15:01
Fachin esclarece correção da multa a ser paga por Geddel Criminal Redação ConJur – 16-07-2021 às 20:53
Ministro manda Daniel Silveira reduzir número de testemunhas Criminal Judiciário Redação ConJur – 16-07-2021 às 20:46
STF discutirá competência do STJ para julgar desembargador Criminal Judiciário Redação ConJur – 16-07-2021 às 19:59
STJ nega liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre Criminal Redação ConJur – 16-07-2021 às 19:37
HC no STF questiona prisão de grávida, lactante e mãe de 3 crianças Criminal Judiciário Rafa Santos – 16-07-2021 às 11:24
Juiz absolve mãe denunciada por levar filha a ritual de candomblé Criminal Família Tábata Viapiana – 15-07-2021 às 20:16
Justiça nega pedido, e deputada Flordelis segue com tornozeleira Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 15-07-2021 às 16:26
Acusado de envolvimento em chacina na Espanha é absolvido Criminal Judiciário Redação ConJur – 15-07-2021 às 14:55
Remição é calculada por dias trabalhados, não por número de horas Criminal Tábata Viapiana – 15-07-2021 às 07:27
Vacinação contra Covid entre presos varia de 0% a 95% nos estados Criminal Redação ConJur – 14-07-2021 às 21:12
Software avançado para exame de DNA é contestado nos EUA Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 14-07-2021 às 19:55
STF determina audiência de custódia de homem preso na epidemia Constitucional Criminal José Higídio – 14-07-2021 às 19:06
