STF rejeita queixa-crime de Boulos contra Eduardo Bolsonaro Constitucional Criminal José Higídio – 24-05-2021 às 19:00
TJ-SP nega recurso do MP e absolve réu por furto de cortina de R$ 30 Criminal Tábata Viapiana – 24-05-2021 às 11:46
O destino da delação premiada de Cabral Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Pierpaolo Cruz Bottini, Redação ConJur – 24-05-2021 às 08:03
STJ admite envio de dados sem representação fiscal para fins penais Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-05-2021 às 07:31
Nunes Marques vota para tornar nulo acordo de delação de Cabral Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 23-05-2021 às 17:31
Estudo aponta que origem do relator influencia julgamento de recursos Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 23-05-2021 às 14:53
STJ mantém arquivamento de ação penal contra padre Robson Constitucional Criminal Rafa Santos, André Boselli – 23-05-2021 às 13:37
PF defende nova regulamentação para investigar autoridades com foro Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 23-05-2021 às 12:14
Proprietário de cavalos que danificaram área federal é condenado Ambiental Criminal Redação ConJur – 23-05-2021 às 08:54
Revogada cautelar que impedia juiz investigado de ver companheira Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 22-05-2021 às 18:03
Por entrada policial em domicílio sem mandado, STJ tranca processo Criminal José Higídio – 22-05-2021 às 15:58
STJ revoga prisão preventiva de investigado por fraude em precatórios Criminal Judiciário Rafa Santos – 22-05-2021 às 13:49
Decisões do STF e atuação de advogados moldaram direitos em CPIs Constitucional Criminal Política Rodrigo Haidar – 22-05-2021 às 09:22
Secretária da Saúde pode ficar em silêncio sobre fatos de ação na CPI Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 21-05-2021 às 21:19
