Prisão automática após condenação do júri é inconstitucional Criminal José Higídio – 31-03-2021 às 19:16
Gilmar admite oito entidades em ação contra LSN Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 31-03-2021 às 19:07
Lula pede que relator de reclamação seja Gilmar, e não Fachin Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 31-03-2021 às 16:16
Abracrim e OAB contestam prisão automática após condenação do Júri Criminal Tiago Angelo – 31-03-2021 às 14:00
Preventiva após sentença é incompatível com regimes aberto ou semi Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 31-03-2021 às 08:42
Por ser crime permanente, tráfico autoriza invasão em casa, diz TJ-SP Criminal Redação ConJur – 31-03-2021 às 08:16
Na Califórnia, réu sem dinheiro para fiança não vai mais para a cadeia Criminal João Ozorio de Melo – 30-03-2021 às 21:59
Fux decidirá se relator de reclamação de Lula será Fachin ou Gilmar Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 30-03-2021 às 18:45
Juiz concede liberdade ao filho, preso em flagrante após bafômetro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 30-03-2021 às 18:21
Suspeição de Moro para demais réus depende do caso concreto Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-03-2021 às 16:51
Ministro cobra corregedora sobre relações internacionais da “lava jato” Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 30-03-2021 às 15:51
Ação sobre Instituto Lula é distribuída à 10ª Vara Federal do DF Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-03-2021 às 14:35
Procurador ganha R$ 373 mil em diárias na cidade onde mora Administrativo Criminal Ministério Público Redação ConJur – 30-03-2021 às 14:14
STJ: crime de exploração sexual de menor não exige intermediário Criminal Redação ConJur – 30-03-2021 às 13:08
Covid-19 ainda não permite prisão de devedor de alimentos, diz STJ Criminal Leis Redação ConJur – 30-03-2021 às 11:34
