Gilmar Mendes revoga prisão domiciliar de Marcelo Crivella Criminal Redação ConJur – 13-02-2021 às 13:29
STF valida uso obrigatório de máscaras por servidores de presídios Criminal Leis Tábata Viapiana – 13-02-2021 às 12:50
STF decidirá se deputado tem foro em ação movida por dono da Havan Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 13-02-2021 às 08:18
Associação é autorizada a plantar maconha para fins mediciais Advocacia Constitucional Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 13-02-2021 às 07:28
OAB-SC ingressa em processo contra escritora ameaçada de prisão Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Rafa Santos – 12-02-2021 às 19:00
Julgamento de Witzel será retomado após quebra de sigilo no STJ Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 12-02-2021 às 18:00
Juiz acolheu pedido do MP ao absolver réus por furto de armas Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 12-02-2021 às 16:46
Juiz condena casal pelo crime de tortura contra filho de três meses Criminal Família Redação ConJur – 12-02-2021 às 14:21
MPF fez planilha para indicar prioridades de julgamento a Hardt Criminal Judiciário Ministério Público Tiago Angelo – 12-02-2021 às 11:41
Prioridade é “atingir Lula na cabeça”, disse procuradora Criminal Tiago Angelo, Luiza Calegari – 12-02-2021 às 10:51
TJ-SP autoriza entrada de estagiários inscritos na OAB-SP em prisões Advocacia Criminal Tábata Viapiana – 12-02-2021 às 10:14
Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021 Criminal Janaina Matida, Marcella Mascarenhas Nardelli, Rachel Herdy, Alexandre Morais da Rosa, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Aury Lopes Jr. – 12-02-2021 às 08:33
MP-SC denuncia e ameaça escritora de prisão por conta de um livro Advocacia Constitucional Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Rafa Santos – 12-02-2021 às 08:21
Delegado acusado de liderar organização criminosa continuará preso Criminal Redação ConJur – 11-02-2021 às 21:56
TJ-AM nega pedido para que dativo fosse pago pela Defensoria Advocacia Criminal Tiago Angelo – 11-02-2021 às 17:58