Gestão temerária em contratos distintos gera crime único, diz STJ Administrativo Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-10-2020 às 08:39
Depoimento de vítima de estupro não sustenta condenação criminal Criminal Redação ConJur – 30-09-2020 às 18:54
STJ afasta preventiva de reincidente pego com 0,2 g de crack Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-09-2020 às 15:38
Wassef e mais 4 viram réus por peculato e lavagem de dinheiro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 30-09-2020 às 14:43
STJ confirma agravamento da pena de ex-chefe da Polícia Civil do Rio Criminal Polícia Redação ConJur – 30-09-2020 às 13:47
Reprovabilidade do crime não sustenta preventiva, diz Schietti Criminal Redação ConJur – 30-09-2020 às 12:35
Prisão cautelar por tráfico exige plus que supere tipo penal Criminal Judiciário Redação ConJur – 30-09-2020 às 09:16
Bolsonaro sanciona lei de proteção a animais e cria distorção Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 29-09-2020 às 21:53
STF mantém decisão de júri que absolveu réu contra prova dos autos Constitucional Criminal Redação ConJur – 29-09-2020 às 21:15
STF revoga domiciliar de enfermeira acusada de fazer abortos Constitucional Criminal Redação ConJur – 29-09-2020 às 20:36
Por risco de fuga, STJ mantém prisão cautelar de ex-prefeito Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 29-09-2020 às 20:22
União é condenada a indenizar militar que sofreu tortura em quartel Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 29-09-2020 às 20:05
Inspeções virtuais garantem fiscalização de prisões apesar da Covid Criminal Redação ConJur – 29-09-2020 às 19:49
STJ devolve cargo a professor que cometeu crime quando era prefeito Criminal Redação ConJur – 29-09-2020 às 16:11
Ao ‘combater corrupção’, “lava jato” preserva patrimônio de delatores Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 29-09-2020 às 16:00
