OPINIÃO Advogado sob vigilância e o panoptismo na Lei Antifacção Advocacia Criminal Leis Diego Alves Bezerra – 05-05-2026 às 16:26
QUEIMOU A LARGADA Condenada por 8/1 tem pedido negado porque lei ainda não entrou em vigor Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Processo 05-05-2026 às 15:59
ATUAÇÃO LEGÍTIMA Assistente de acusação pode recorrer contra rejeição de denúncia Constitucional Criminal Processo 05-05-2026 às 14:44
DETALHES IRRELEVANTES Pequenas contradições não invalidam relato de violência doméstica Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 05-05-2026 às 14:16
CARTEIRA EM BRANCO Omissão de registro trabalhista é crime de falsificação de documento Criminal Trabalhista 05-05-2026 às 13:46
MOLÉSTIA PROBATÓRIA Gilmar anula ação penal baseada em acesso ilegal a prontuário médico Criminal 05-05-2026 às 12:50
OPINIÃO Reinterpretando os grupos criminosos com base na Lei de Antifacção Criminal Leis Placidina Pires, Adriano Sousa Costa – 05-05-2026 às 11:19
ALHO COM BUGALHO Prisão preventiva é incompatível com condenação ao regime semiaberto Constitucional Criminal 05-05-2026 às 10:20
PRENDEU, SOLTOU Revisão de prisão é obrigatória apenas para os parlamentares federais Constitucional Criminal Especiais Sérgio Rodas – 05-05-2026 às 08:54
CRÍTICA PENAL Afinal, é correto falar em crimes tributários formais e materiais? (parte 1) Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 05-05-2026 às 08:00
AINDA É CEDO Magistrado não pode barrar reanálise de ANPP por falta de confissão Criminal Processo 05-05-2026 às 07:31
CARROÇA NA FRENTE DOS BOIS Mera estranheza não basta para fundamentar busca e apreensão, diz ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 04-05-2026 às 18:57
DE PROPÓSITO Pena deve ser aumentada se vítima do estupro tem dupla vulnerabilidade Criminal Danilo Vital – 04-05-2026 às 17:51
FALTOU REALIDADE Reconhecimento fotográfico isolado e induzido não justifica condenação Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 04-05-2026 às 12:30
