Criminal Judiciário Reparação dos danos por crime não exige prova específica, fixa STJ 01-09-2023 às 08:49
Constitucional Criminal Judiciário Leis Diversidade de formatos caracteriza juiz das garantias em outros países 31-08-2023 às 18:48
Criminal Judiciário STJ ‘inova’ com precedente sobre invasão ilegal, diz Alexandre 31-08-2023 às 12:44
Advocacia Criminal TJ-SP tranca ação contra procurador acusado de fraude em licitações 31-08-2023 às 08:48
Constitucional Criminal Polícia STF não autorizou guardas municipais a abordar e revistar pessoas 30-08-2023 às 13:49
Constitucional Criminal Judiciário Política STF lança livro e documentário sobre os atos golpistas de 8/1 30-08-2023 às 07:49
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Inquérito contra Damous por críticas a lavajatistas é arquivado 29-08-2023 às 20:13
Administrativo Criminal Política Em 2019, Dantas se opôs a campanha oficial por pacote ‘anticrime’ 29-08-2023 às 10:42
Criminal Judiciário Polícia não pode pedir dados financeiros direto ao Coaf, diz STJ 29-08-2023 às 08:46
