SEM MANDADO DE SEGURANÇA Criminal Entrada sem autorização em domicílio anula condenação por tráfico de drogas 21-02-2024 às 11:49
DOBRADINHA INSTITUCIONAL Administrativo Criminal TCU deve votar hoje regras para definir valores de acordos de leniência da CGU 21-02-2024 às 10:40
OPINIÃO Criminal Ministério Público Decreto de indulto pode piorar a situação carcerária no Brasil 21-02-2024 às 06:10
PRAZER EM SEGREGAR Criminal Estereótipo do morador de rua não autoriza prisão preventiva, diz ministra do STJ 20-02-2024 às 20:19
OPINIÃO Criminal Polícia Política O momento difícil da Constituição de 1988: estão salvando a criança? 20-02-2024 às 17:18
SEM DIREITO DE ESCOLHA Criminal Alexandre ordena que Bolsonaro preste depoimento na data escolhida pela PF 19-02-2024 às 20:17
OPINIÃO Criminal Desafio do indiciamento de autoridade com foro por prerrogativa de função no STF 19-02-2024 às 19:17
LAVAGEM & AFINS Academia Criminal Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 3) 19-02-2024 às 08:00
PUNIBILIDADE EXTINTA Criminal Cinco anos após denúncia, juíza reconhece prescrição e absolve empresário e servidor 19-02-2024 às 07:33
OPINIÃO Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política Quanto de conspirações é necessário para caracterizar o crime de tentativa de golpe de Estado? 19-02-2024 às 06:31
OPINIÃO Constitucional Criminal Fim da saída temporária ameaça ressocialização e pode aumentar insegurança 18-02-2024 às 17:12
TUDO ERRADO Criminal Juiz anula ação penal contra acusado de tráfico por busca ilegal e violência policial 18-02-2024 às 16:17
CONSEQUÊNCIA E FATO Administrativo Civil Criminal Processo Prescrição na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível 18-02-2024 às 13:08
FATO E CONSEQUÊNCIA Administrativo Civil Criminal Processo Independência e implicações entre esferas civil, penal e administrativa 18-02-2024 às 12:52
CONFUSÃO EM ROMA Criminal Polícia Empresário pede exclusão de conversas com advogados em relatório da PF 18-02-2024 às 12:14
