OPINIÃO Criminal Teoria da perda de chance probatória e excesso de credibilidade atribuído à fala da vítima nos crimes sexuais 06-05-2024 às 15:19
OPINIÃO Advocacia Criminal Judiciário O processo penal é (sempre foi) um lugar de defesa 05-05-2024 às 17:12
FALOU, ESTÁ FALADO Criminal Representação de vítima de estelionato dispensa formalidades, diz STF 05-05-2024 às 16:31
DE VOLTA AO PASSADO Criminal ‘O Direito Penal e a execução penal acabaram virando a panaceia de todos os males’ 05-05-2024 às 09:51
CONTRADITÓRIO ATACADO Criminal Trânsito em julgado sem oportunizar defesa é ato nulo, decide TJ-PE 05-05-2024 às 08:50
ÔNUS DELIMITADO Criminal MP tem de comprovar capacidade do réu para pagar multa, reitera STJ 04-05-2024 às 12:31
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Criminal Confissão sem prova de crime não justifica condenação, decide juiz 04-05-2024 às 11:49
MALANDRAGEM DESCOBERTA Criminal STF nega HC a condenado por falsificar certificados para entrar na FAB 04-05-2024 às 08:26
JUSTO PROCESSO Criminal Valor do testemunho policial e a aplicação acrítica da Súmula 70 do TJ-RJ (parte 1) 04-05-2024 às 08:00
TIRO PELA CULATRA Criminal Ministério Público MP recorre para elevar pena de 43 anos e, de ofício, TJ-MG a reduz para 33 04-05-2024 às 07:43
OPINIÃO Criminal Leis Lei 14.834/24: problemas do exame criminológico na sucessão de leis penais 04-05-2024 às 06:05
PRISÃO PREVENTIVA Criminal TJ-SP manda prender motorista de Porsche denunciado por homicídio 03-05-2024 às 21:59
OPINIÃO Criminal Leis Ressocialização em risco e populismo político-criminal na execução da pena 03-05-2024 às 15:18
DE VOLTA ÀS RUAS Criminal Alexandre manda soltar Mauro Cid e mantém colaboração premiada 03-05-2024 às 15:12
