FRAÇÃO IMPRÓPRIA Criminal Processo Ministra do STJ vê fundamentação insuficiente e aumenta atenuante de condenado 13-06-2024 às 16:48
COMPROVAÇÃO NECESSÁRIA Criminal Crime de dispensa irregular de licitação exige dolo específico, reitera STJ 13-06-2024 às 15:51
OPINIÃO Criminal Leis Boto cor-de-rosa: deputados legitimam violência sexual contra mulher 13-06-2024 às 13:19
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal Funcionalismo teleológico, ofensividade e política criminal 13-06-2024 às 11:11
FIXAÇÃO DE TESE Criminal É possível majorar pena por crime contra mulher em caso de violência doméstica 13-06-2024 às 08:48
POLÍTICA REAL Criminal Cláudio Castro não praticou crime ao criticar líder de PMs, decide STJ 12-06-2024 às 20:13
OPINIÃO Criminal Inutilidade na criação de mais leis de combate à violência contra mulher 12-06-2024 às 19:36
OPINIÃO Constitucional Criminal (In)constitucionalidade da restrição do direito à saída temporária 12-06-2024 às 18:12
ESCRITOS DE MULHER Criminal Tecnologia Riscos do uso de softwares espiões em atividades de persecução criminal e de inteligência 12-06-2024 às 10:20
EM BUSCA DO PASSADO Anuário da Justiça CNJ Criminal Judiciário TRF-4 tenta virar a página, mas fantasma da ‘lava jato’ ainda assombra 12-06-2024 às 09:45
MAIS UM CAPÍTULO Criminal Major apresenta dados telemáticos para alegar que não monitorou Marielle Franco 11-06-2024 às 21:10
ÚNICA OPÇÃO Criminal STJ rejeita pedido do MPF e anula ação da ‘lava jato’ por ordem do Supremo 11-06-2024 às 20:34
HACKERS MIRINS Criminal STF envia para Vara da Infância do DF caso da invasão de rede social de Janja 11-06-2024 às 19:13
PREJUÍZO PRESUMIDO Criminal Processo Juiz não pode recusar intimação judicial de testemunhas de defesa, decide STJ 11-06-2024 às 18:54
SEM JUSTIFICATIVA Criminal Execução da pena após condenação pelo júri é ilegal, diz ministro do STJ 11-06-2024 às 16:48
