LÍNGUA SOLTA Criminal Supremo torna André Janones réu por injúria contra Jair Bolsonaro 14-06-2024 às 21:14
OPINIÃO Criminal Autoria no crime empresarial e atuação estratégica da advocacia criminal 14-06-2024 às 20:49
NAS MÃOS DO MAGISTRADO Criminal Processo Suspensão da prescrição em matéria penal com repercussão geral depende do relator no STF 14-06-2024 às 20:22
DEFESA NO ATAQUE Criminal Defensores vão ao STF contra lei que acaba com as saídas temporárias da prisão 14-06-2024 às 19:57
AUTONOMIA INSTITUCIONAL Criminal Prisão por tráfico é anulada por entrada irregular em campus universitário 14-06-2024 às 15:51
CRIMINAL PLAYER Criminal Tecnologia Como penas eletrônicas podem reduzir custos e volume do encarceramento 14-06-2024 às 09:06
RECURSO COM FALHAS Criminal Defesa pede que Toffoli mantenha decisão que anulou atos contra Marcelo Odebrecht 13-06-2024 às 18:51
FRAÇÃO IMPRÓPRIA Criminal Processo Ministra do STJ vê fundamentação insuficiente e aumenta atenuante de condenado 13-06-2024 às 16:48
COMPROVAÇÃO NECESSÁRIA Criminal Crime de dispensa irregular de licitação exige dolo específico, reitera STJ 13-06-2024 às 15:51
OPINIÃO Criminal Leis Boto cor-de-rosa: deputados legitimam violência sexual contra mulher 13-06-2024 às 13:19
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal Funcionalismo teleológico, ofensividade e política criminal 13-06-2024 às 11:11
FIXAÇÃO DE TESE Criminal É possível majorar pena por crime contra mulher em caso de violência doméstica 13-06-2024 às 08:48
POLÍTICA REAL Criminal Cláudio Castro não praticou crime ao criticar líder de PMs, decide STJ 12-06-2024 às 20:13
OPINIÃO Criminal Inutilidade na criação de mais leis de combate à violência contra mulher 12-06-2024 às 19:36
OPINIÃO Constitucional Criminal (In)constitucionalidade da restrição do direito à saída temporária 12-06-2024 às 18:12
