ACUSAÇÃO CADUCA Criminal Denúncia de estelionato é rejeitada por falta de representação em 30 dias 06-09-2024 às 09:53
URGÊNCIA CONTRA VIOLÊNCIA Criminal TJ-SP restabelece medidas protetivas mesmo após arquivamento do inquérito 05-09-2024 às 16:51
NUNCA RETROAGE Criminal Ministro do STJ afasta exame criminológico para progressão de regime prisional 05-09-2024 às 14:17
OPINIÃO Criminal Internacional Política Tecnologia Criação de ilícito administrativo por autoridade incompetente 05-09-2024 às 13:17
DETENÇÃO INJUSTIFICADA Criminal TJ-RJ revoga prisão preventiva de mãe de três menores de idade 05-09-2024 às 12:51
AINDA HÁ TEMPO Criminal Especiais Improbidade Administrativa Acordo de não persecução vira saída urgente contra inelegibilidade 05-09-2024 às 08:52
OPINIÃO Criminal Financeiro Tributário Troca ilegal de informações entre administração tributária e administradora de cartões 05-09-2024 às 07:04
MEANDROS DA DOSIMETRIA Criminal Em recurso só da defesa, exclusão de vetor negativo reduz a pena-base proporcionalmente 04-09-2024 às 18:52
ATITUDE ESTRANHA Criminal Usar capacete onde isso não é a praxe não justifica abordagem pessoal, diz STJ 04-09-2024 às 16:55
ARTE CORPORAL Criminal Fazer tatuagem em sistema prisional não configura falta disciplinar, decide juíza 04-09-2024 às 12:31
BANALIZAÇÃO LAVAJATISTA Consultor Jurídico Criminal Especiais Freadas por STF e lei ‘anticrime’, delações ainda precisam ser aperfeiçoadas 04-09-2024 às 08:51
NA DÚVIDA, A FAVOR DO RÉU Criminal STJ afasta in dubio pro societate e livra de júri réus de homicídio em parada LGBT+ 04-09-2024 às 07:31
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Criminal Para André Callegari, crime de lavagem corre risco de sofrer banalização 03-09-2024 às 19:15
IMPUTAÇÕES INDISSOCIÁVEIS Criminal Tributário STJ suspende condenação por sonegação até julgamento de embargos 03-09-2024 às 15:55
PEDIDO JUSTIFICADO Criminal Falta de intimação de testemunha é cerceamento de defesa, diz TRF-4 03-09-2024 às 09:50
