AÇÃO ILEGAL Criminal Busca pessoal por GCM exige relação com proteção ao patrimônio municipal, reafirma STJ 16-08-2024 às 07:49
OPINIÃO Criminal Combate à corrupção requer cultura de ética e integridade nas relações 16-08-2024 às 06:06
DESASSOCIADOS E ABSOLVIDAS Criminal Associação criminosa exige vínculo estável entre ao menos três pessoas, diz TJ-SP 15-08-2024 às 18:09
ATENÇÃO AOS AUTOS Criminal Falta de diligência em endereço informado afasta acusação de fuga 15-08-2024 às 12:28
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Criminal STJ absolve mulher que furtou três desodorantes de supermercado 15-08-2024 às 07:32
DIREITO DE DEFESA Criminal Imprensa Judiciário As mensagens do STF e da ‘vaza jato’: um mar de diferenças 14-08-2024 às 20:39
DECLARO-ME APTO Criminal STJ admite voto de ministro que não viu sustentação oral presencial 14-08-2024 às 20:21
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PERSEGUIÇÃO IMPLACÁVEL Criminal Justiça do Rio proíbe acusada de stalking de contatar e se aproximar de homem 14-08-2024 às 19:57
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HISTÓRIA MAL CONTADA Criminal Confiança em agente estatal não exime análise de veracidade de versão policial 14-08-2024 às 17:54
OPINIÃO Criminal Ministério Público ANPP em casos já sentenciados: pena abstrata ou concreta? 14-08-2024 às 15:22
NÃO TEM COMO Criminal Prisão baseada em influência política deve ser reavaliada em caso de renúncia ao cargo 14-08-2024 às 14:31
OPINIÃO Criminal Bodycams, proteção de dados e Portaria 648 do Ministério da Justiça 14-08-2024 às 06:04
