MEDIDA EXTRAORDINÁRIA Criminal Para preservar quórum, STJ permite pedido de vista antes das sustentações orais 28-02-2024 às 15:49
LENIÊNCIAS TRUCADAS Criminal Supremo organiza guichê único para rever acordos duvidosos com MPF 28-02-2024 às 15:26
DANÇA DAS CADEIRAS Criminal Ministro Teodoro Silva Santos muda para seção de Direito Público do STJ 28-02-2024 às 14:30
OPINIÃO Academia Criminal Leis Política Mito da eficácia das penas, crimes patrimoniais e utilitarismo de Luigi Ferrajoli 28-02-2024 às 11:17
OPERAÇÃO ESTÁTUA Criminal Ministro do STJ tranca inquérito contra prefeito de Guarujá por inércia do MPF 28-02-2024 às 07:51
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DEBATE QUENTE Criminal Audiência pública discutirá uso de cannabis para produção de medicamentos 27-02-2024 às 20:57
DELAÇÃO SEM BASE Criminal STF arquiva investigação contra Aécio Neves por suposta propina da OAS 27-02-2024 às 19:57
INTERPRETAÇÃO ELÁSTICA Criminal Ministério Público Discussão sobre leniências ignora que MP não pode firmar acordos, diz Gilmar 27-02-2024 às 16:47
MINORANTE GARANTIDO Criminal Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, decide Alexandre 27-02-2024 às 13:46
OPINIÃO Criminal Direito a não produzir provas contra si mesmo, combinação de versões e prerrogativas 27-02-2024 às 13:23
FLAGRANTE LIBERADO Criminal STJ valida prisão feita pela Guarda Municipal após indicação de usuário de drogas 27-02-2024 às 08:23
OPINIÃO Criminal Política Fim das saídas temporárias: vingança pública e retrocesso social 27-02-2024 às 07:03
À BEIRA DO CAIS Criminal Juiz reconhece poder de polícia de guarda portuária e condena grupo por tráfico 26-02-2024 às 21:45
