Fachin rejeita relaxamento de prisão da mãe de Henry Borel Criminal Redação ConJur – 24-11-2021 às 20:14
Sem acordo, juiz não pode modificar prazo de debates no júri Criminal Redação ConJur – 24-11-2021 às 16:46
Insignificância se aplica em sonegação de tributo estadual Criminal Tributário Tábata Viapiana – 24-11-2021 às 15:49
Miseráveis podem ter punibilidade extinta sem pagar pena de multa Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-11-2021 às 15:36
Polícias do RJ desobedecem STF em quase metade das operações Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 24-11-2021 às 14:44
Homem preso preventivamente, mas absolvido, não será indenizado Administrativo Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-11-2021 às 10:54
Ativista pelo uso medicinal da cannabis é absolvido em ação de tráfico Criminal Tábata Viapiana – 24-11-2021 às 09:55
Por complicações cirúrgicas, TJ-SP concede domiciliar a detento Criminal Tábata Viapiana – 24-11-2021 às 07:30
Juiz absolve Fernando Pimentel, ex-governador de Minas Gerais Criminal Eleitoral Política Rafa Santos – 23-11-2021 às 22:05
TJ-SP rejeita denúncia contra advogado que não forneceu dados ao MP Criminal Tecnologia José Higídio – 23-11-2021 às 21:13
Reconhecimento fotográfico que não segue CPP é nulo, diz Gilmar Advocacia Criminal Judiciário Polícia Sérgio Rodas – 23-11-2021 às 20:52
TJ-SP rejeita denúncia contra líder do MBL por tráfico de influência Criminal José Higídio – 23-11-2021 às 19:37
Lewandowski determina internação de ex-médico Roger Abdelmassih Criminal José Higídio – 23-11-2021 às 18:26
Mantida decisão que anulou afastamento de conselheiro do TCE-RJ Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 23-11-2021 às 18:20
Rosa Weber prorroga inquérito sobre Covaxin por mais 45 dias Criminal Redação ConJur – 23-11-2021 às 17:41
