STJ tranca ação contra Paes por ilícitos nas obras da Rio 2016 Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-11-2021 às 17:22
Juiz revoga prisão de preso com base em reconhecimento fotográfico Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 23-11-2021 às 16:51
Amazonas é condenado a indenizar pais de detento morto em rebelião Administrativo Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 23-11-2021 às 16:29
Homem é condenado por injúria racial contra funcionários do metrô Criminal Tábata Viapiana – 23-11-2021 às 14:17
Multiplicidade de crimes não justifica prisão, diz juíza Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 23-11-2021 às 12:54
Agiota é condenado a 28 anos por sequestrar e ameaçar devedor Criminal Tábata Viapiana – 23-11-2021 às 11:34
PGR pede pena de reclusão a empregador que exigir perfil racial Constitucional Criminal Redação ConJur – 23-11-2021 às 07:36
Réu não pode ser forçado a responder perguntas do juízo e do MP Criminal Tábata Viapiana – 22-11-2021 às 15:48
Ministro do STJ concede semiaberto a condenado por tráfico Criminal José Higídio – 22-11-2021 às 10:12
Presos em presídio de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro Criminal Redação ConJur – 22-11-2021 às 09:48
Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de clientes em MG Criminal Redação ConJur – 21-11-2021 às 18:01
DP-RJ aponta dupla incriminação em caso de porte irregular de arma Criminal José Higídio – 21-11-2021 às 16:45
Júri reconhece papel de menor importância e reduz pena de miliciano Criminal Redação ConJur – 21-11-2021 às 16:01
TJ-SP reforma sentença e absolve homem reconhecido por fotografia Criminal Tábata Viapiana – 21-11-2021 às 15:15
TJ-MT anula processo penal após omissão do oficial de Justiça Criminal José Higídio – 21-11-2021 às 11:26
