STJ nega prisão domiciliar a mulher que cometia crimes em casa Criminal Redação ConJur – 19-07-2021 às 16:37
Habeas Corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ Criminal Família Redação ConJur – 19-07-2021 às 14:38
TJ-SP fixa alimentos provisórios em caso de violência doméstica Criminal Família Tábata Viapiana – 19-07-2021 às 13:58
Mantida prisão de empresário condenado por fraudes previdenciárias Criminal Redação ConJur – 19-07-2021 às 09:30
Homem é condenado a 4 anos por ameaçar divulgar fotos íntimas Criminal Tábata Viapiana – 19-07-2021 às 08:45
STJ nega ida ao regime aberto enfermeiro condenado por torturar idoso Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 18-07-2021 às 18:02
Primeira condenação de agente da ditadura estimula novas ações Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 18-07-2021 às 16:18
TJ-SP absolve dois acusados de integrarem “gangue do rolex” Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 18-07-2021 às 14:45
Acesso aos autos de ato infracional exige finalidade justificada Civil Criminal Redação ConJur – 18-07-2021 às 14:02
Preso deve passar por audiência de custódia em até 24 horas, diz STF Advocacia Criminal Judiciário Ana Luisa Saliba – 18-07-2021 às 12:31
Gilmar Mendes diz que STF viabilizou governança durante epidemia Administrativo Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 17-07-2021 às 15:01
Fachin esclarece correção da multa a ser paga por Geddel Criminal Redação ConJur – 16-07-2021 às 20:53
Ministro manda Daniel Silveira reduzir número de testemunhas Criminal Judiciário Redação ConJur – 16-07-2021 às 20:46
STF discutirá competência do STJ para julgar desembargador Criminal Judiciário Redação ConJur – 16-07-2021 às 19:59
STJ nega liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre Criminal Redação ConJur – 16-07-2021 às 19:37