Por entrada policial em domicílio sem mandado, STJ tranca processo Criminal José Higídio – 22-05-2021 às 15:58
STJ revoga prisão preventiva de investigado por fraude em precatórios Criminal Judiciário Rafa Santos – 22-05-2021 às 13:49
Decisões do STF e atuação de advogados moldaram direitos em CPIs Constitucional Criminal Política Rodrigo Haidar – 22-05-2021 às 09:22
Secretária da Saúde pode ficar em silêncio sobre fatos de ação na CPI Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 21-05-2021 às 21:19
Nota técnica incentiva criação de fundo municipal de políticas penais Administrativo Criminal Redação ConJur – 21-05-2021 às 19:33
Juiz suspende depoimento de Lula no caso da compra de caças Advocacia Criminal Ministério Público Rafa Santos – 21-05-2021 às 17:44
Dono de galpão onde estava caminhão com 99 kg de coca é absolvido Advocacia Criminal Rafa Santos – 21-05-2021 às 15:46
Queixa-crime contra registro de marca decai em, no máximo, 6 meses Criminal Empresarial Judiciário Danilo Vital – 21-05-2021 às 14:57
Leia os votos de Fachin, Gilmar e Barroso sobre delação de Cabral Criminal Ministério Público Polícia Luiza Calegari, Severino Goes – 21-05-2021 às 14:19
STJ nega domiciliar a preso que queria assistir aulas virtuais Criminal Judiciário Danilo Vital – 21-05-2021 às 12:54
Fachin e Gilmar derrubam delação de Cabral; Barroso diverge Criminal Luiza Calegari, Severino Goes – 21-05-2021 às 10:08
Decisão que destituiu advogado após réu não ser citado é nula Advocacia Criminal Redação ConJur – 21-05-2021 às 09:51
STF começa a julgar recurso contra homologação da delação de Cabral Constitucional Criminal Severino Goes – 21-05-2021 às 08:42
Barroso anula audiência de custódia que teve cadeirante algemado Criminal Redação ConJur – 20-05-2021 às 22:21
STJ concede HC reestabelecendo remição de pena por leitura Criminal Redação ConJur – 20-05-2021 às 21:31
