Reincidente só pode progredir de regime com 60% da pena cumprida Criminal Tábata Viapiana – 18-05-2021 às 15:57
Comparecimento em juízo suspenso por Covid é considerado cumprido Criminal Redação ConJur – 18-05-2021 às 11:11
Embriaguez não exclui culpabilidade por agressão a esposa Criminal Tábata Viapiana – 18-05-2021 às 10:22
PSB pede que STF limite operações no Rio a casos de perigo de vida Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 18-05-2021 às 09:37
Tráfico de drogas e progressão de regime como delito comum Constitucional Criminal Leis Érico Ricardo da Silveira, Felipe de Mattos Takayassu – 18-05-2021 às 08:01
Desvio de mensagens de investigados para a polícia é ilegal Criminal Internacional Redação ConJur – 17-05-2021 às 10:45
Para reduzir pena, Cabral montou sua própria “força tarefa” Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 16-05-2021 às 18:24
Motorista preso por matar uma mulher em “racha” tem HC negado Criminal Redação ConJur – 15-05-2021 às 12:43
PGR diz que Cabral mente na delação e Fachin nega pedido da PF Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos, Sérgio Rodas, Emerson Voltare – 15-05-2021 às 07:27
Frequentar apartamento com estufa de maconha não significa traficar Advocacia Criminal Redação ConJur – 14-05-2021 às 21:20
TJ-SP anula decisão de pronúncia que ignorou pedido da defesa Criminal José Higídio – 14-05-2021 às 20:19
Lewandowski concede a Pazuello direito ao silêncio na CPI da Covid Constitucional Criminal Política Severino Goes – 14-05-2021 às 19:42
Delegado dá ordem de prisão a advogado por orientar clientes em SP Advocacia Criminal Rafa Santos – 14-05-2021 às 18:55
PGR diz que Cabral não age de boa-fé e reitera que delação é inválida Criminal Política Redação ConJur – 14-05-2021 às 18:22
