STJ mantém prisão provisória de investigado por tortura e cárcere Criminal Redação ConJur – 09-01-2021 às 13:10
Japão é condenado a indenizar escravas sexuais da 2ª Guerra Mundial Criminal Internacional Redação ConJur – 09-01-2021 às 12:19
Criminalistas defendem soberania absoluta dos veredictos do Júri Constitucional Criminal Mateus Silva Alves, José Higídio – 09-01-2021 às 09:19
Mesmo sem lei, prisão pode ser revogada por falta de opção alimentar Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 09-01-2021 às 08:53
Rodrigo Pacheco é empossado para 2º mandato na Defensoria do RJ Administrativo Advocacia Criminal Redação ConJur – 08-01-2021 às 19:28
Alexandre manda TJ-RJ fazer audiência de custódia de PM preso Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 08-01-2021 às 18:19
Martins nega HC a preso que voltou à penitenciária com Covid-19 Criminal Tiago Angelo – 08-01-2021 às 13:23
TJ-SP condena filho por descumprir medida protetiva concedida a mãe Criminal Família Tábata Viapiana – 08-01-2021 às 11:57
Comerciante acusado de matar a namorada deve seguir preso, diz STJ Criminal Redação ConJur – 08-01-2021 às 10:47
PDT pede inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra Constitucional Criminal Redação ConJur – 07-01-2021 às 21:51
Defensoria de SP pede que STF estenda saída temporária de presos Criminal Judiciário Fernanda Valente – 07-01-2021 às 18:49
Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa Criminal Redação ConJur – 07-01-2021 às 13:53
Lei Maria da Penha se aplica a relações homoafetivas, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 06-01-2021 às 21:33
Luciano Mattos de Souza é nomeado procurador-Geral de Justiça do RJ Criminal Ministério Público Redação ConJur – 06-01-2021 às 20:14
MP deve oferecer acordo para crimes anteriores à “lei anticrime” Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 06-01-2021 às 19:12
