Contrariando o ECA, juízes paulistas optam por internar jovens Criminal Tiago Angelo – 09-09-2020 às 07:46
Justiça do PR não é competente para julgar todo caso de corrupção Administrativo Criminal Judiciário Fernanda Valente – 08-09-2020 às 17:24
STJ garante regime aberto para pequeno traficante Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-09-2020 às 17:10
Sem dolo, posição de sócio não basta para configurar crime tributário Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-09-2020 às 16:34
Obra analisa virtudes e deficiências da Lei de Abuso de Autoridade Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 08-09-2020 às 16:17
Adiamentos na 5ª Turma do STJ dependerão de aval do relator Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-09-2020 às 15:49
Eduardo Paes vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 08-09-2020 às 14:22
CNJ e poderes públicos de Tocantins inauguram novo Escritório Social Criminal Judiciário Redação ConJur – 07-09-2020 às 15:31
Por falta de fundamentos, STJ revoga prisão de ex-vereador de MG Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 06-09-2020 às 17:16
Juiz manda soltar músico e critica reconhecimento fotográfico Criminal Tábata Viapiana – 06-09-2020 às 13:03
Expor documento prejudica apuração contra Flávio, diz juíza Criminal Política Redação ConJur – 06-09-2020 às 11:44
Defesa de Witzel recorre ao STF para tentar recondução ao cargo Criminal Política Redação ConJur – 05-09-2020 às 17:00
Ministro do STJ decreta prisão preventiva de Pastor Everaldo Criminal Política Redação ConJur – 05-09-2020 às 15:15
PV contesta uso das Forças Armadas no combate a crimes ambientais Ambiental Constitucional Criminal Leis Redação ConJur – 05-09-2020 às 14:31
Sem nexo causal, Estado não responde por crime de foragido Constitucional Criminal Judiciário Danilo Vital – 05-09-2020 às 10:32