OPINIÃO Criminal Quando a multidão vira juiz: o caso Fabiane e o risco penal dos julgamentos digitais 25-01-2026 às 11:17
OPINIÃO Criminal Reconhecimento pessoal irregular: por que a prática judicial resiste ao entendimento pacificado pelo STJ? 20-01-2026 às 09:19
OPINIÃO Criminal Relevância do criminal compliance na política antilavagem e suas repercussões na dogmática penal 20-01-2026 às 06:30
OPINIÃO Criminal Descrição precisa da quantidade e da natureza da droga não é mero formalismo 17-01-2026 às 06:01
ESTÚDIO CONJUR Criminal Lilian Assumpção lança livro Defesa penal da democracia em 22/1, em SP 16-01-2026 às 15:00
OPINIÃO Criminal Paralelo entre a responsabilidade penal de PJs e a inexistência de um poder geral de cautela do juiz criminal 15-01-2026 às 06:01
ESCRITOS DE MULHER Criminal Habeas Corpus por excesso de prazo: os parâmetros de entendimento das Turmas do STJ 14-01-2026 às 13:16
OPINIÃO Criminal Bolsonaro e a remição de pena pela leitura: cinco livros essenciais 13-01-2026 às 09:16