VIOLÊNCIA MACHISTA Criminal TJ-SP mantém condenação e reparação de empresário que agrediu mulher em academia 11-07-2024 às 12:30
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal Política Bolsonaro e o caso dos presentes: análise jurídica 11-07-2024 às 08:00
AJUSTE FINAL Criminal Renegociação de acordos da ‘lava jato’ tem prazo novamente ampliado pelo STF 10-07-2024 às 20:22
OPINIÃO Criminal Projeto de Lei em Santa Catarina quer instituir multas por porte de drogas 10-07-2024 às 19:32
MUDAR PARA NÃO MUDAR Criminal Polícia Decisão do STF não impede prisão de usuário de maconha, diz PM-RJ 10-07-2024 às 18:53
POPULISMO EM DEBATE Criminal OAB-SP promove evento para discutir Lei de Execução Penal 10-07-2024 às 18:16
OPINIÃO Constitucional Criminal Inconstitucionalidade da tese sobre incompatibilidade do furto mediante repouso noturno com qualificadoras 10-07-2024 às 17:24
SEGREGAÇÃO PROLONGADA Criminal Processo Juíza revoga mandado de prisão preventiva contra réu foragido há 8 anos 10-07-2024 às 16:48
ESCRITOS DE MULHER Criminal Anulação de ações da ‘lava jato’ decorrentes do acordo de leniência da Odebrecht 10-07-2024 às 15:25
VERIFICAÇÃO PRECÁRIA Criminal STJ afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto 10-07-2024 às 14:30
QUESTÃO HUMANITÁRIA Criminal Juiz concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças condenada por peculato 10-07-2024 às 09:51
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DIREITO À SAÚDE Criminal TJ-RJ concede salvo-conduto para plantio de maconha para fins medicinais 10-07-2024 às 08:22
POPULISMO PENAL CNJ Criminal Leis Não há evidências de que fim de ‘saidinha’ reduza criminalidade, diz CNJ 10-07-2024 às 07:30
OPINIÃO Criminal Exame de corpo de delito e o retrocesso na jurisprudência do STJ 10-07-2024 às 07:05
