Cabe HC após trânsito em julgado, desde que ausente revisão criminal Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-02-2023 às 08:50
Ainda a leitura do depoimento policial para fins de confirmação Academia Advocacia Criminal Polícia Jaime Leônidas Miranda Alves – 14-02-2023 às 08:00
TJ-SP condena homem que manteve 61 aves silvestres em cativeiro Ambiental Criminal Redação ConJur – 14-02-2023 às 07:42
TRT-2 autoriza PAD contra juiz acusado de assédio sexual Criminal Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 13-02-2023 às 21:43
Emanuela Pereira: Problemática do tipo penal “fraude eletrônica” Criminal Leis Tecnologia Emanuela de Araújo Pereira – 13-02-2023 às 21:07
Depoimento feito somente na delegacia não justifica condenação Criminal Redação ConJur – 13-02-2023 às 19:34
Gomes Filho: Lista que seguirá pela eternidade digital Constitucional Criminal Política Luiz Carlos Gomes Filho – 13-02-2023 às 18:17
STJ anula provas baseadas em história pouco confiável de policiais Criminal Judiciário Danilo Vital – 13-02-2023 às 17:48
Opinião: Impossibilidade da Defensoria como ‘curadora do feto’ Criminal Família Nálida Coelho Monte, Anne Teive Auras, Thaís Dominato Silva Teixeira, Mariana Martins Nunes, Flávia Brasil Barbosa do Nascimento – 13-02-2023 às 09:12
Duran Gonçalez: Os atos golpistas contra os Três Poderes Criminal Política Sidney Duran Gonçalez – 13-02-2023 às 06:02
Rômulo Moreira: Consentimento do morador e violação do domicílio Criminal Rômulo de Andrade Moreira – 12-02-2023 às 06:10
Juíza absolve réus por causa de reconhecimento irregular Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 11-02-2023 às 17:59
Missão importante na cadeia do tráfico prova vínculo com facção Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-02-2023 às 16:47
Motorista deve ser indenizado por denúncia de assédio não provada Criminal Trabalhista Eduardo Velozo Fuccia – 11-02-2023 às 13:51
Gilmar concede prisão domiciliar a mãe denunciada por tráfico Criminal Judiciário Redação ConJur – 11-02-2023 às 11:53
