Se há dúvida sobre versões, mas indícios de crime, réu deve ir a júri Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 08-11-2022 às 20:52
Felipe Cassimiro: Conduta diversa do cônjuge no crime de lavagem Advocacia Criminal Felipe Cassimiro Melo de Oliveira – 08-11-2022 às 20:32
Delação não ligada à investigação pode ser usada em outros processos Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 08-11-2022 às 19:53
Sem júri marcado e preso há cinco anos, réu obtém Habeas Corpus Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 08-11-2022 às 18:22
Empresário acusado de sonegação é absolvido por falta de provas Criminal Judiciário Tributário Rafa Santos – 08-11-2022 às 10:46
MP-SP recorre ao STJ para que aprovação parcial conte para remição Criminal José Higídio – 08-11-2022 às 10:18
Por acórdão mal fundamentado, Barroso absolve acusada de tráfico Criminal José Higídio – 08-11-2022 às 08:47
Registro de arma cancelado por desconformidade administrativa Criminal Judiciário Leis Polícia Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Vítor Bueno Cardoso – 08-11-2022 às 08:00
Substituir advogado do réu na véspera do Júri ofende ampla defesa Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-11-2022 às 07:35
Fachin nega pedido de Maluf para parcelamento de multa de R$ 2,7 mi Criminal José Higídio – 07-11-2022 às 20:49
Apenas a reincidência específica não justifica prisão preventiva Criminal Redação ConJur – 07-11-2022 às 20:14
Justiça do Rio aceita denúncia e ordena prisão de Gabriel Monteiro Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 07-11-2022 às 19:53
OPINIÃO Streck e Menezes: Gesto nazista em SC e tudo que é parece Advocacia Criminal Ministério Público Política Lenio Luiz Streck, Mauro de Azevedo Menezes – 07-11-2022 às 10:35
Contelli e Galvão: Falsos registros de crimes cibernéticos Criminal Leis Polícia Tecnologia Everson Aparecido Contelli, Rafael Guerreiro Galvão – 07-11-2022 às 09:08
Venda de anabolizantes não se enquadra na Lei de Drogas, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 06-11-2022 às 18:01
