Relatos contraditórios da vítima anulam condenação por estupro Criminal Redação ConJur – 28-09-2022 às 13:33
Destruição de provas leva 2ª Turma do STF a trancar ação penal Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Karen Couto – 28-09-2022 às 12:23
Desembargador mantém prisão preventiva de advogado ligado ao PCC Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 28-09-2022 às 08:31
Gilmar suspende multa de R$ 18 milhões aplicada a Lula pela PGFN Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Karen Couto – 28-09-2022 às 08:13
Presos são punidos por entrar no banheiro com visitas durante Covid Criminal Tábata Viapiana – 28-09-2022 às 07:52
Fulgêncio Neto: Estado da arte da ciência processual penal Criminal Judiciário Epaminondas Fulgêncio Neto – 28-09-2022 às 07:02
Cármen Lúcia arquiva seis pedidos de investigação contra Bolsonaro Administrativo Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Política Karen Couto – 27-09-2022 às 20:56
STJ mantém soltura de Monique Medeiros e nega liberdade a Jairinho Criminal Redação ConJur – 27-09-2022 às 20:07
STJ anula delação feita por advogado contra os próprios clientes Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-09-2022 às 17:53
TJ-SP confirma condenação de réus que roubaram e ameaçaram taxista Criminal Tábata Viapiana – 27-09-2022 às 16:42
PM tem competência para cumprir mandado de busca e apreensão Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-09-2022 às 15:49
Gilson de Souza: Flagrante preparado e figura do crime impossível Criminal Polícia Gilson Sidney Amancio de Souza – 27-09-2022 às 15:04
Bloqueio de bens deve ser proporcional à parte do cotista investigado Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-09-2022 às 14:50
Ser sócia e esposa de acusado, por si só, não autoriza ação penal Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-09-2022 às 14:18
Decretos de armas de Bolsonaro são usados para afastar agravante Advocacia Criminal Rafa Santos – 27-09-2022 às 10:33
