Condenação por si só não justifica prisão preventiva, decide TJ-RJ Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 05-06-2022 às 11:01
Nova lei amplia direitos de advogados, avaliam especialistas Advocacia Civil Criminal Escritórios Redação ConJur – 05-06-2022 às 09:30
Opinião: Tráfico de drogas em domicílio comercial? Criminal Judiciário Helícia Vitti Lourenço, Valter Fabrício Simioni Silva, Moacir Rogério Tortato – 05-06-2022 às 06:41
STJ reconhece tráfico privilegiado e reduz pena de condenado Criminal Judiciário Camila Mazzotto – 04-06-2022 às 16:30
Sem provas, acusado é absolvido após passar 116 dias na prisão Advocacia Criminal Judiciário Camila Mazzotto – 04-06-2022 às 15:45
Mulher de Silveira diz que teve contas bloqueadas por Alexandre Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 04-06-2022 às 14:26
Após confusão sobre processos, juiz revoga preventiva de 5 anos Criminal José Higídio – 04-06-2022 às 11:20
Suspeição de juiz é estendida a ações de fraudes em obras de MS Criminal Judiciário José Higídio – 04-06-2022 às 09:26
Princípios gerais do processo penal no júri Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Rodrigo Faucz, Denis Sampaio – 04-06-2022 às 08:03
TJ-SP nega retificação de cálculo de pena de condenado por tráfico Criminal Tábata Viapiana – 04-06-2022 às 07:48
Razera e Bittencourt: Lei Henry Borel e suas consequências Criminal Judiciário Leis Leandro Razera, Diana Bittencourt – 03-06-2022 às 21:22
STJ revoga prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro Criminal Redação ConJur – 03-06-2022 às 18:45
Conselheiro do TCE-RJ vira réu por evasão de divisas e lavagem Criminal Redação ConJur – 03-06-2022 às 17:47
Assistente da acusação não pode recorrer de homologação de ANPP Criminal Tábata Viapiana – 03-06-2022 às 14:41
Quantidade de droga transportada não afasta redutor de pena Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 03-06-2022 às 13:38
