TJ-RS concede HC a réus do caso Kiss, mas sem alvarás de soltura Criminal Judiciário Rafa Santos – 17-12-2021 às 19:47
Viúva do capitão Adriano não consegue autorização para sair do país Criminal Redação ConJur – 17-12-2021 às 16:44
Alexandre mantém preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson Criminal Redação ConJur – 17-12-2021 às 16:03
STJ mantém condenação de advogado em novo Júri após absolvição Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-12-2021 às 09:39
Fux invalida eventual decisão do TJ-RS e proíbe soltura de réus Criminal Redação ConJur – 17-12-2021 às 08:19
Gilmar aplica tráfico privilegiado a réu preso com 336 kg de maconha Criminal Redação ConJur – 17-12-2021 às 07:53
STJ rejeita “silêncio eloquente” e multa advogado por abandono Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-12-2021 às 07:29
Condenado pelo júri por tentar matar companheira segue em liberdade Criminal Redação ConJur – 16-12-2021 às 21:03
Até MPF se opôs a decisão de juiz que constrangeu a família Gomes Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 16-12-2021 às 19:22
STJ fixa cautelares contra deputado acusado de torturar jornalista Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 16-12-2021 às 18:53
Nulidade no processo penal exige efetivo prejuízo à parte, diz STJ Criminal Redação ConJur – 16-12-2021 às 17:32
Estudo mapeia grupos reflexivos para agressores domésticos Criminal Redação ConJur – 16-12-2021 às 13:22
Fachin manda TJ-CE fazer audiência de custódia em todas as prisões Criminal Redação ConJur – 16-12-2021 às 11:10
Júri inocenta homem acusado de tentar envenenar o irmão Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 15-12-2021 às 21:53
STJ prorroga afastamento de promotora denunciada na faroeste Administrativo Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 15-12-2021 às 19:49
