STF declara inepta denúncia por evasão de divisas contra Jacob Barata Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 07-12-2021 às 19:46
Condenação de Cunha é anulada e processo vai para Justiça Eleitoral Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 07-12-2021 às 19:05
Decisão do STF que restringiu foro especial não vale para promotor Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 07-12-2021 às 17:51
Juiz revoga prisões de advogados acusados de esquema no TRT do Rio Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 07-12-2021 às 14:48
STJ mantém preso engenheiro acusado de homicídio na Austrália Criminal Redação ConJur – 07-12-2021 às 14:20
Polícia não pode acessar mensagens de preso sem autorização Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 07-12-2021 às 12:44
MPF reconhece prescrição e pede arquivamento de ação contra Lula Criminal Redação ConJur – 07-12-2021 às 11:25
Lula pede penhora de R$ 815 mil para reaver cotas de apartamento Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 06-12-2021 às 21:12
PT pede que Supremo defina aplicabilidade da delação premiada Advocacia Constitucional Criminal Rafa Santos – 06-12-2021 às 15:19
Suspeita de chefiar tráfico basta para embasar prisão preventiva Criminal Judiciário Danilo Vital – 06-12-2021 às 13:23
Brasil é condenado pela Corte IDH em caso de feminicídio Criminal Internacional Redação ConJur – 06-12-2021 às 11:16
Opinião do juiz sobre gravidade não justifica regime mais gravoso Criminal Redação ConJur – 06-12-2021 às 09:34
Promotores precisam ser responsabilizados, diz NY Times Administrativo Criminal Internacional Redação ConJur – 05-12-2021 às 13:28
TJ-SP afasta insignificância em furto de 11 unidades de chocolate Criminal Tábata Viapiana – 05-12-2021 às 10:26
TJ-RJ apresenta tendência mais legalista na área criminal Criminal Judiciário Rayane Fernandes – 04-12-2021 às 08:20
