Atos infracionais não afastam aplicação do tráfico privilegiado Criminal Redação ConJur – 19-11-2021 às 16:41
STJ nega trancamento de ação contra deputado do Rio de Janeiro Ambiental Criminal Redação ConJur – 19-11-2021 às 12:57
TJ-SP aplica aumento sucessivo em dosimetria de penas por roubo Criminal Tábata Viapiana – 19-11-2021 às 11:52
Juiz autoriza detento a participar remotamente do velório da filha Criminal Redação ConJur – 19-11-2021 às 09:32
Alexandre tranca inquérito contra delegado da Polícia Federal Criminal Redação ConJur – 18-11-2021 às 21:37
Alexandre autoriza inquérito contra deputado acusado de racismo Criminal Política Redação ConJur – 18-11-2021 às 20:49
Senado aprova equiparação de injúria racial ao crime de racismo Criminal Redação ConJur – 18-11-2021 às 19:12
Réu que matou homem confundido com ladrão obtém prisão domiciliar Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 18-11-2021 às 18:36
TJ-SP tranca ação penal contra ex-prefeito com base na nova LIA Administrativo Criminal Judiciário Leis Ministério Público Rafa Santos – 18-11-2021 às 17:55
Juíza arquiva inquérito que investigava filhos de Lula por sonegação Criminal Ministério Público Política Rafa Santos – 18-11-2021 às 16:13
TJ-SP concede domiciliar a mãe de 4 menores presa por 86 g de droga Criminal Tábata Viapiana – 18-11-2021 às 12:02
TJ-SP autoriza quebra de sigilo telemático de canal do Youtube Criminal Tecnologia Tábata Viapiana – 18-11-2021 às 11:31
STJ autoriza audiência de custódia longe do local da prisão Criminal Judiciário Redação ConJur – 18-11-2021 às 09:54
Recomendação 62/CNJ não se aplica a violência ou grave ameaça Criminal Redação ConJur – 17-11-2021 às 21:16
TRF-2 concede domiciliar a “Rei Arthur” para ele voltar ao Brasil Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 17-11-2021 às 20:36
